ARRENDAMENTOS RURAIS: CONTRATOS DE TERRA E GADO NA SEGUNDA METADE DO XIX (PARÓQUIA DE SÃO PATRICIO DE ITAQUI)

Abstract

O presente resumo está ligado à pesquisa que tem com objetivo principal enfocar os contratos firmados, na segunda metade do século XIX, que tinham por finalidade arrendar terra e/ou gado, na antiga paróquia de São Patrício de Itaqui. Espaço este de ocupação tardia pelos luso-brasileiros. Nosso problema central visa perceber se os arrendamentos tinham uma relação direta com o acesso à terra através da mercantilização. Este estudo tem por objetivo ampliar leque das pesquisas do grupo ligado ao LEHS / IFC - Campus Sombrio. O presente trabalho visa apresentar as potencialidades de um fundo documental pouco explorado pelos pesquisadores que se debruçam sobre a História Agrária. Tal estudo teve origem através do levantamento das fontes primárias que contemplou o espaço que compunha a antiga Paróquia de São Patrício de Itaqui, entre os anos de 1856 e 1889, totalizando 57 livros notariais do Tabelionato local. Cada documento transcrito foi digitado e tabelado, organizado por grupos afins, que permitiu o tratamento quantitativo (serial) dos dados bem como uma análise qualitativa, através do cruzamento dos resultados com outros fundos documentais. De todos os tipos de documentos registrados um grupo em especial merece destaque. Em torno de 10% das escrituras, porcentagem significativa, eram contratos de arrendamentos, onde as partes negociavam, por um período determinado, a locação de terra e/ou gado.

O número de escrituras aponta para uma prática recorrente no oeste da província do Rio Grande de São Pedro, na segunda metade dos oitocentos. Tal prática era uma forma de acesso, talvez inicial, ao empreendimento agrário. Alguns dos arrendatários, não eram possuidores de terras nem de rebanhos. Contudo, através do cruzamento com outras fontes, percebe-se que alguns dos produtores locais utilizavam a prática para ampliar sua capacidade de criação de animais e assim, aumentar a rentabilidade de sua produção. Numa primeira fase, estamos observando as diferenças entre os tipos de contratos, comparando valor, tempo, quantidade de hectares ou cabeças de gado, de cada um dos compromissos firmados no tabelionato local, para então confirmar se existia um padrão de comportamento para tal prática. Posteriormente tentaremos observar as possíveis vantagens e desvantagens da negociação, tanto para os arrendatários, como para os proprietários. Neste sentido, cabe calcular tempo de trabalho seria necessário para que a renda advinda do contrato possibilitasse o acesso definitivo ao bem. E se a presença de algum vínculo entre as partes, como o parentesco (consanguíneo ou ritual) e vizinhança, interferiam no valor das negociações. Inicialmente pode-se perceber que, o fato da prática do arrendamento coexistir com uma fronteira agrária aberta e também uma constante ampliação do mercado de terras, demonstra a complexidade da questão. Assim, o arrendamento tem que ser pensado para além do simples acesso produção pastoril. O fato de serem encontrados arrendatários que já possuíam um rebanho ou eram possuidores de terras também demonstra que o comportamento servia não apenas como um acesso a pecuária tradicional, mas também como uma forma de estender a rentabilidade de produção.