GESTÃO DO ENSINO DE UM MUNICÍPIO CATARINENSE: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA?

Abstract

O presente trabalho é resultante do projeto de pesquisa “Gestão democrática na rede municipal de ensino do extremo sul catarinense, pós LDB nº 9.394/96: perspectivas”. O estudo vem buscando identificar as perspectivas de gestão democrática presentes nos documentos e na fala da equipe gestora da secretaria de educação, referentes às políticas e práticas de organização do ensino público de um município da Associação dos Municípios da Região Carbonífera. O intuito é compreender os princípios que fundamentam a gestão democrática da rede municipal de ensino. No contato com a equipe gestora da secretaria tivemos acesso aos seguintes documentos: Projeto Político Pedagógico da Rede Municipal de Educação (2004); Regimento Único das Unidades de Ensino (2004) e Proposta Curricular da Rede (2008). Estes, foram analisados, com base nas perspectivas de gestão centralizada e democrática (liberal e participativa), tendo-se como referência os seguintes autores: Hora (2010), Lück (2006), Marques (2008), Paro (2001), Santos (2002), dentre outros. Na análise documental obtivemos os seguintes resultados: a gestão democrática recebeu destaque com o Índice de Preponderância (IP) correspondente a 244 entradas, número que perpassou o IP da gestão centralizada, cujo resultado foi 13 entradas. Isso significa que a perspectiva democrática prepondera sem diferença significativa entre a gestão democrática participativa e liberal. Tais resultados foram aprofundados com quatro integrantes da equipe gestora da secretaria de educação por meio de entrevistas. Nestas identificamos que as falas das entrevistadas não confirmam os resultados obtidos nos documentos, visto que seus discursos se situam no âmbito da gestão democrática liberal.