A GÊNESE DA DUALIDADE HISTÓRICA DO ENSINO MÉDIO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UMA HERANÇA PORTUGUESA COM CERTEZA

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca do engendramento da histórica dualidade do ensino médio que tem suas raízes a partir do modelo português de sistema educativo. Um modelo que se forja entre o período medieval e moderno no contexto europeu e que vem a influenciar a construção do sistema educativo brasileiro. Um reflexo plasmado desde as concepções de uma educação doutrinária e religiosa no período colonial, passando por excludente com relação ao público jovem e adulto, assim se mantendo até às portas do século XXI. Uma realidade que começa a ser redesenhada a partir da publicação da Carta Magna de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 bem como a partir do Decreto nº 5.154/2004. Esse decreto permitiu manter a oferta educativa profissionalizante de nível médio, nas formas concomitante e subsequente, mas inovou com a abertura para a oferta do ensino médio “integrado”, destinada ao público da EJA, através do PROEJA. Entretanto, embora o programa se apresente como inovador a partir de uma base teórica baseada em concepções humanista, trabalho como princípio educativo e currículo integrado, na prática seus objetivos, não se concretizam. O interesse pelo tema surge em decorrência de incursões teóricas de uma pesquisa de doutoramento em educação na área de educação de jovens e adultos, cujo objetivo é conhecer, através de entrevistas biográficas, as trajetórias escolares e profissionais de alunos que frequentaram o PROEJA e os sentidos que atribuem à formação profissional.