CRISE DO CAPITAL, RECOMPOSIÇÃO BURGUESA E IMPACTOS NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL
Palavras-chave:
Estado. Hegemonia. Política Educacional. Educação de Jovens e Adultos.Resumo
No contexto de crise estrutural do capital, a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) atravessa um processo de reestruturação de acordo com as demandas da recomposição burguesa, tanto por meio da focalização da oferta para a população jovem, assim como a redefinição da gestão ancorada nos pressupostos do gerencialismo, quanto nos pressupostos político-pedagógicos, através do recrudescimento da teoria do capital humano e da teoria do capital social. Tais mudanças se inserem no conjunto de ações do Estado após a reforma gerencial, objetivando a produção de mecanismos de harmonização do conflito de classes, para a formação do trabalhador de novo tipo. Nosso objetivo é explicitar como o grande capital enquadra países dependentes em determinado receituário de gestão pública, orientando-os, segundo a ideologia gerencialista, e condicionando suas ações no campo da oferta escolar para trabalhadores jovens e adultos.
Referências
______. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANTUNES, Ricardo. As configurações do trabalho na sociedade capitalista. Revista Katálysis, v. 12, n. 2, p. 131-132, 2009.
_______. Adeus ao trabalho?: ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BANCO MUNDIAL. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO, CONSED, Ação Educativa, 2001. 70 p.
BARREYRO, Gladys Beatriz. Políticas sociais e educação: o Programa Alfabetização Solidária e a participação das Instituições de Ensino Superior na sua implementação. 2005. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2005.
BORÓN, Atilio. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BRASIL. Decreto nº 2.264, de 27 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, no âmbito federal, e dá outras providências. Brasília, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2264.htm>. Acesso em: 17 jan. 2017.
_______. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-006/2006/Decreto/D5840.htm>. Acesso em: 16 jan. 2017.
_______. Decreto nº. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm>. Acesso em: 17 jan. 2017
_______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Portaria Ministerial n. 2.270, de 14 de agosto de 2002. Institui o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA. Brasilia: 2002. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/legistacao/2002/portaria2270.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2017.
_______. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.htm>. Acesso em: 16 jan. 2017.
_______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 16 jan. 2017.
_______. MEC/INEP/DEED – Ministério da Educação / Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / Diretoria de estatísticas Educacionais. Sinopse Estatística do Censo Escolar de 2007 a 2015. Brasília: 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 20 jan. 2016.
_______. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, Princípios e Programas. Brasília, DF: MEC, 2007.
BRAUDEL, Fernand. Reflexões sobre a história. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1) janeiro,1996.
______. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova – revista de cultura e política, n. 45, 1997.
CARVALHO, Marcelo Pagliosa. As políticas para a educação de jovens e adultos nos governos Lula (2003-2010). In: Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação. III Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação. Espanha. 2012, p. 01-15.
CATELLI Jr., Roberto; GISI, Bruna; SERRÃO, Luis Felipe Soares. ENCCEJA: cenário de disputa na educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 94, n. 238, p. 721-744, 2013.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos. Revista Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1115-1139, out. 2005.
______ et al. A educação de jovens e adultos no Plano Nacional de Educação: avaliação, desafios e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 939-959, 2010.
FÁVERO, Osmar. Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil. In: SOUZA, José dos Sandra; SALES, S. R. Educação de Jovens e Adultos: políticas e práticas educativas. Rio de Janeiro: NAU: EDUR, 2011.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 1999.
GOMES, Ana Valeska Amaral. Educação de jovens e adultos no PNE–2001–2010. Brasília: Estudo/Consultoria Legislativa, 2011.
HARVEY, David. A Condição Pós-moderna. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1993.
HAYEK, Friedrich August Von. O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, 2004 a 2014 - PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=40>. Acesso em: 17 jan. 2017.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica, 2015. Brasília, DF: INEP, 2016. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 16 jan. 2017.
MACIEL, David. O governo Collor e o neoliberalismo no Brasil (1990-1992). Revista UFG, p. 98-108, 2011.
MARTINS, André Silva; NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Orgs.). Educação básica: tragédia anunciada? São Paulo: Xamã, 2015.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
RIBEIRO; Ricardo de Souza. SOUZA, José dos Santos. Políticas públicas para a formação profissional e conformação social de jovens: algumas referências preliminares sobre o ProJovem. In: SOUZA, José dos Santos (Org.). Reflexões da prática docente na EJA. Seropédica: EDUR, 2010.
SOUZA, José dos Santos. A EJA no contexto das políticas públicas de inclusão de jovens no mercado de trabalho. In: ______; SALES, Sandra R. (Org.). Educação de Jovens e Adultos: políticas e práticas educativas. Rio de Janeiro: Nau ; EDUR, 2011.
______. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, 2015.
UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.
UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação para todos. Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtiem, 1990.
VOLPE, Geruza Cristina Meirelles. O financiamento da educação de jovens e adultos no período de 1996 a 2006: farelo de migalhas. Campinas(SP): 2010. 625 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista EJA em debate, editada pelo Instituto Federal de santa Catarina, tal texto jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo ao Instituto Federal de Santa Catarina e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).