EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DISPUTAS E CONFLITOS NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL NA CIDADE DE BELO HORIZONTE

Abstract

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivo analisar as Políticas Públicas empreendidas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA no município de Belo Horizonte – MG. O recorte temporal analisando compreende o período de 2009 a 2016. Ao analisar as referidas Políticas Públicas, a busca foi por verificar as disputas, conflitos e consequências que tais políticas ocasionaram, com vistas a saber se o direito à Educação estava sendo garantido ou se estava comprometido em seus princípios básicos. Foi necessário investigar os diversos documentos gerados e publicados e também a realização de entrevistas com sujeitos envolvidos nos debates sobre a modalidade no período. Os resultados da pesquisa revelaram que o Projeto Floração e EJA – Juvenil são interpretados como um conjunto de ações da SMED/BH que precarizaram a Educação de Jovens e Adultos em Belo Horizonte. A partir disso, nosso entendimento é de que as medidas tomadas no período, de maneira impositiva e sem considerar os sujeitos e a própria história da modalidade na Rede, foram, de fato, o maior dilema na aceitação da proposta publicada pela SMED/BH. 

Palavras-chave: EJA; Políticas Públicas; Direito à Educação.