A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Autores

  • Elsbeth Léia Spode Becker Universidade Franciscana - UFN
  • Lenir Keller Keller Universidade Franciscana - UFN

Palavras-chave:

Legislação. Contextualização. Finalidades. Perspectivas.

Resumo

Este ensaio discorre sobre fatos relevantes que compõem a história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil por meio de um levantamento documental e bibliográfico da literatura pertinente, das políticas públicas, da legislação desde o Brasil Colônia até a atualidade, com a intenção de compreender a evolução da modalidade através do tempo, nos diferentes momentos históricos, e os desdobramentos no campo educacional. Foi baseado, principalmente, nas obras de Gadotti (2009), Di Pierro (2005) e Di Pierro e Haddad (2000, 2015), que tratam da trajetória da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no país, contextualizando-a no tempo e no cenário político-econômico e social, acrescidas, ainda, de análises sobre a conjuntura internacional e perspectivas para a modalidade na pós-modernidade. Pôde-se inferir que o pensamento em prol da EJA e sua qualidade de ensino exigem flexibilidade, maturidade psicológica, criatividade e complexidade cognitiva, na medida em que se busca atender às características e qualidades de desenvolvimento e de cultura dos jovens e adultos, às suas histórias de vida e contextos sociais.

Biografia do Autor

Elsbeth Léia Spode Becker, Universidade Franciscana - UFN

Professora adjunta III nas Ciências Humanas na Universidade Franciscana - UFN. Coordenadora do Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens - MEHL da Universidade Franciscana - UFN.

Lenir Keller Keller, Universidade Franciscana - UFN

Professora na Rede Municpal de Educação de Santa Maria, na modalidade EJA. Mestranda no Mestrado em Ensino de Humnidades e Linguagens - MEHL.

Referências

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. Elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Brasília, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 30 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império. Disponível em: //http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM16.htm. Acesso em: 30 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o Regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Corte. 1854. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878. Cria cursos noturnos para adultos nas escolas públicas de instrução primária do 1º grau do sexo masculino do município da Corte. 1878. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7031-a-6-setembro-1878-548011-publicacaooriginal-62957-pe.html. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império. 1879. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-pub.licacaooriginal-62862-pe.html. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 1 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Brasília: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Brasília: Presidência da República, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024/61, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação,1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964. Institui o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. Brasília: MEC, 1964. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53465-21-janeiro-1964-393508-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Brasília, 1967a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Prove sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos. Brasília, 1967b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L5379.htm. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5692/71, de 12 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências. Brasília: MEC, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 8 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 92.374, de 6 de fevereiro de 1986. Aprova o Estatuto de Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos. Brasília: EDUCAR, 1986. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-92374-6-fevereiro-1986-442863-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 31 mar. 2019.

BRASIL. Constituição do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese dos indicadores de 1996. Brasília: IBGE, 1996a. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/notasindicadores.shtm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 30 mar. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, de 10 de maio de 2000. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, CNE, 2000a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf. Acesso em 22 jan. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1/2000, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF, 2000b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf. Acesso em: 22 out. 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 10 out. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos: primeiro segmento do ensino fundamental. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/propostacurricular/primeirosegmento/propostacurricular.pdf. Acesso em: 8 out. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos: segundo segmento do ensino fundamental: 5a a 8a série. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja_livro_01.pdf. Acesso em: 8 out. 2018.

BRASIL. Resolução CD/FNDE n° 018 de 10 de julho de 2003. Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2003/res018_10072003.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Leinº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 29 mar. 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm#art1. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília, CNE, 2008. Disponível em; http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb023_08.pdf. Acesso em: 28 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Resolução CD/FNDE n° nº 51, de 16 de setembro de 2009 (Alterada pela Resolução nº 22, de 7 de junho de 2013). Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA). Brasília, 2009.Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3360-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-51-16-de-setembro-de-2009. Acesso em: 27 mar. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 4/2010, aprovado em 9 de março de 2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília: CNE, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. Acesso em: 30 mar. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília: CNE, 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. Acesso em: 28 mar. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes. Acesso em: 28 mar. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2/2010, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília: CNE, 2010d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 2 mar. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 3/2010, de 5 de julho de 2010. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília: CNE. 2010e. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5642-rceb003-10&category_slug=junho-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 2 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Brasília: PRONATEC, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 22/2013, de 07 de junho de 2013. Altera o § 3º do art. 6º da Resolução nº 42, de 28 de agosto de 2012, e o § 4º do art. 1º da Resolução nº 51, de 16 de setembro de 2009, que dispõem sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação Básica e a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: FNDE, 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4600-resolução-cd-fnde-nº-22,-de-7-de-junho-de-2013. Acesso em: 27 mar. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 14 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 out. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Brasília: LDB, 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13632.htm. Acesso em: 29 mar. 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese dos indicadores de 2018. Brasília: IBGE, 2018a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.

CRUZ, P.; MONTEIRO L. (org.). Anuário da Educação Básica Brasileira. São Paulo: Editora Moderna, 2019.

DI PIERRO, M. C.; JOIA, O.; RIBEIRO, V. M. Visões da educação de jovens e adultos no Brasil. Caderno Cedes, n. 55, p. 58-77, 2001.

DI PIERRO, M.C.; VOVIO, C.L.; ANDRADE, E.R. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: Unesco, 2008.

DI PIERRO, M. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educação. & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1115-1139, 2005.

DI PIERRO, M. C.; HADDAD, S. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos Cedes, v. 35, n. 96, p. 197-217, 2015.
FELTRIN, T. Educação Popular no Brasil: forças que concorrem para a emergência da escola nacional. 2017.157 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.

FRIEDRICH, M. et al. Trajetória da escolarização de jovens e adultos no Brasil: de plataformas de governo a propostas pedagógicas esvaziadas. In Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 389-410, abr./jun., 2010.

GADOTTI, M. Educação de Adultos como Direito Humano. São Paulo: Editora e Livraria Paulo Freire, 2009.

HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 108-130, 2000. Disponível em: http://ref.scielo.org/2hdkrw. Acesso em: 3 jan. 2019.
IRELAND, D.T. Sessenta anos de CONFINTEAs: uma retrospectiva. In: IRELAND, D. T.; SPEZIA, C.H. (org.). Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA. Brasília: UNESCO, MEC, 2014.

MOURA, M. G. C. Educação de Jovens e Adultos: um olhar sobre sua trajetória histórica. Curitiba: Educarte, 2003.

PAIVA, J. M. de. Educação Jesuítica no Brasil Colonial. In: LOPES, E. M. T. et al (org.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 43-59.

ONU BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 28 mar. 2019.

RAMOS, M. N. Implicações Políticas e Pedagógicas da EJA integrada à Educação Profissional.
Educação e Realidade, v. 35, n.1, p. 65-85, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/11029. Acesso em: 19 jul. 2019.

RUMMERT, S. M. A educação de jovens e adultos trabalhadores brasileiros no século XXI: o "novo" que reitera antiga destituição de direitos. Revista de Ciências da Educação, Lorena, SP, n. 2, p. 35-50, 2007. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/f134/e2dcbeeb8785d0ae17de80fd889c00e84f32.pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.

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Publicado

2020-07-13

Edição

Seção

POLÍTICAS PÚBLICAS